Trocas e Devoluções
Garantia e conformidade dos produtos
A garantia por falta de conformidade aplica-se sem prejuízo do direito de livre resolução dos contratos celebrados à distância, quando este seja aplicável, e de quaisquer condições mais favoráveis constantes da proposta, fatura ou contrato.
- B2C (consumidor): considera-se consumidor a pessoa singular que compra para fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. Nestes casos, a POS Informática responde por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 3 anos a contar da entrega do bem, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
- B2B (profissional ou empresa): quando a compra é realizada no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, aplica-se uma garantia contratual de 1 ano a contar da entrega do bem, salvo se a proposta, fatura ou contrato estabelecer prazo diferente ou mais favorável, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis.
Em caso de falta de conformidade, o cliente deve contactar a POS Informática através de info@pos.pt, indicando o número da fatura ou outro comprovativo de compra, descrevendo a situação e, sempre que possível, juntando fotografias ou outra evidência. Após análise, serão indicados os procedimentos de diagnóstico, recolha, reparação, substituição ou outra solução aplicável.
Nos contratos B2C, os direitos legais de reposição da conformidade, redução proporcional do preço ou resolução do contrato são exercidos nos termos da legislação aplicável. A reparação ou substituição ao abrigo da garantia legal é efetuada a título gratuito e sem grave inconveniente para o consumidor.
Os prazos acima referidos respeitam à falta de conformidade dos produtos. Não abrangem danos resultantes de utilização incorreta, acidente, instalação não realizada pela POS Informática ou sob sua responsabilidade, alterações não autorizadas, desgaste normal ou outras causas não imputáveis à falta de conformidade do produto.
Devoluções por decisão do cliente
A contar da data de entrega da sua encomenda, possui um prazo máximo de 14 dias para efetuar a devolução.
Procedimentos para devolução:
- Enviar email para info@pos.pt.
- Todas as despesas e portes de envio e reenvio inerentes à devolução do produto são da exclusiva responsabilidade do cliente.
- Não aceitamos devoluções após os 14 dias mencionados ou que não tenham sido comunicadas por email.
- A fatura de compra tem de acompanhar o artigo para efetuar a devolução.
- Os produtos para devolução deverão ser enviados por correio registado para a morada da POS Informática, Lda., em Portimão.
Condições para Devolução
- Não serão aceites devoluções de produtos que apresentem sinais de utilização, sujidade ou desgaste.
- Os produtos devem ser enviados na embalagem original e no mesmo estado em que foram recebidos.
Reembolso
- Ao cumprir todas as condições acima mencionadas, a POS Informática poderá emitir uma nota de crédito para futuras compras em loja online ou loja física.
- Receberá a nota de crédito por email.
- Em compras abrangidas por campanhas promocionais, o valor dos portes poderá ser descontado ao montante final da nota de crédito.
As regras desta secção aplicam-se às devoluções por decisão do cliente e não limitam os direitos decorrentes de falta de conformidade. Quando a devolução resultar do exercício de um direito legal de resolução ou de uma falta de conformidade, o reembolso será efetuado nos termos da legislação aplicável.
Artigos com falta de conformidade
As situações de falta de conformidade devem ser comunicadas através do email info@pos.pt, seguindo os procedimentos indicados na secção “Garantia e conformidade dos produtos”.
Trocas
A contar da data de entrega da sua encomenda, possui um prazo máximo de 14 dias para efetuar a troca.
Procedimentos para troca:
- Enviar email para info@pos.pt.
- Todas as despesas e portes de envio inerentes à troca do produto são da exclusiva responsabilidade do cliente.
- Não aceitamos trocas após os 14 dias mencionados ou que não tenham sido comunicadas por email.
- A fatura de compra tem de acompanhar o artigo.
Condições para Troca
- Não serão aceites trocas de produtos que apresentem sinais de utilização, sujidade ou desgaste.
- Os produtos devem ser enviados na embalagem original e no mesmo estado em que foram recebidos.